1ª Turma nega liberdade a ex-policial envolvido com extorsão de traficantes no Rio

2ª Turma indefere Habeas Corpus para ex-prefeito de Cachoeira do Sul (RS)

Primeira Turma envia ao Pleno discussão sobre os limites da imunidade tributária recíproca

Turma Criminal concede HC para suspeita de envolvimento no Caso Motel

2ª Turma mantém preso juiz acusado de matar vigia de supermercado

2ª Turma determina reintegração de funcionário do BRB demitido após greve

Quarta Turma vai examinar suposta ilegalidade em penhora de bem de família

Pedido de liberdade para acusado de degolar jovem será apreciado pela Sexta Turma

1ª Turma concede HC a condenado pelo crime de depositário infiel

1ª Turma arquiva ação penal de acusada por tráfico internacional de entorpecentes

2ª Turma mantém prisão de acusados de clonagem de cartões bancários

Turma Nacional confirma: perda da qualidade de segurado não impede aposentadoria por idade

Turma Nacional dos JEFs mantém decisão que permite a menor sob guarda receber pensão por morte

Terceira Turma assegura à massa falida de Bloch Editores direito de vender fazendas

5ª Turma especializada garante indenização para homem que pagou dívida mas foi mantido no SPC

2ª Turma nega HC a condenado por fraude contra a Previdência Social

Quinta Turma nega habeas-corpus a ex-prefeito acusado de descumprimento de ordem judicial

1ª Turma anula julgamento sobre equiparação salarial entre MP e Judiciário goianos

Ausência de prequestionamento no voto condutor impede que Turma Nacional aprecie pedido

1ª Turma estende HC a acusada de integrar a "Rede Chebabe"

Outra acusada de participar da organização conhecida como "Rede Chebabe", que supostamente realizava fraudes fiscais no comércio de combustíveis no Estado do Rio de Janeiro.